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Publicado: 20.10.2026

A Universidade Politécnica de Lisboa vai constituir a sua Assembleia Estatutária, responsável pela elaboração e aprovação dos novos Estatutos da instituição, na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 32/2026, de 20 de julho, que alterou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

A nova legislação determina que as instituições de ensino superior públicas aprovem os respetivos Estatutos no prazo de um ano. Neste contexto, a Assembleia Estatutária será composta por representantes eleitos dos docentes e investigadores de carreira, dos estudantes e dos trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão, bem como por personalidades externas de reconhecido mérito, cooptadas pelos membros eleitos.

A elaboração dos novos Estatutos representa um momento importante para a Universidade Politécnica de Lisboa, permitindo refletir sobre a sua organização, o seu funcionamento e o seu futuro quadro institucional. A participação da comunidade académica é, por isso, fundamental para garantir a representatividade dos diferentes corpos da Universidade e contribuir para a construção coletiva do seu futuro.

A informação relativa ao processo de eleição e cooptação dos membros da Assembleia Estatutária será disponibilizada na página oficial da Universidade, incluindo o regulamento e o calendário eleitoral, os cadernos eleitorais, as candidaturas, as deliberações da Comissão Eleitoral, os resultados e os restantes documentos relevantes.

A comunidade académica é convidada a acompanhar regularmente as atualizações oficiais do processo.

Consulte toda a informação na página oficial da Eleição da Assembleia Estatutária da Universidade Politécnica de Lisboa.