Mobilidade de Não Docentes para Missões de Ensino

Mobilidade de NÃO DOCENTES para Missões de Formação

(ERASMUS+ Staff Mobility) – STT


As candidaturas para Mobilidade de Não Docentes (STT), durante o ano de 2018, decorrem entre 15 de novembro e 31 de dezembro de 2017.


A mobilidade é uma das atividades centrais na cooperação internacional, que visa contribuir para a promoção da dimensão europeia e da qualidade do Ensino Superior. Para além disso, a realização de uma Missão de Formação ERASMUS+ representa, para o próprio funcionário, uma oportunidade de valorização pessoal e profissional.

A mobilidade de formação terá a duração entre 2 dias (mínimo 8 horas de trabalho) a 2 meses, período durante o qual o funcionário visita uma instituição com a qual o ESCS possui um acordo interinstitucional, obrigatoriamente localizada num dos países participantes no Programa (Estados-membros da UE, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Turquia).

Para formalizar a candidatura, o funcionário terá de:
1) Ler atentamente o Regulamento Erasmus+ da ESCS, aprovado na reunião do Conselho Técnico-Científico de 28 de novembro de 2014;
2) Preencher e assinar a Ficha de Candidatura;
3) Acordar formalmente o Programa da Missão de Formação – Mobility Agreement, em conjunto com a instituição parceira, antes de a missão ter início.

Após o período de seriação, o funcionário deve remeter ao GRIMA, a Ficha de Não-Docente juntamente com fotocópias do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte – ou Cartão de Cidadão –, assim como documento comprovativo do IBAN.

Depois da seriação, o GRIMA emite o seu Contrato de Não-Docente ERASMUS+ e, caso se aplique, faz o pedido de pagamento da Bolsa ERASMUS+, de acordo com a Tabela de Bolsas definida anualmente pela Agência Nacional ERASMUS+.

N.B.: Compete ao funcionário fazer o seu próprio pedido de deslocação em serviço ao estrangeiro, ao abrigo do Programa ERASMUS+, Missões de Formação STT.

Após a realização da Missão de formação, o funcionário dispõe do prazo máximo de 15 dias para entregar no GRIMA:
a) Declaração comprovativa de realização da missão de formação (incluindo o local visitado, os dias de trabalho, o plano de trabalho e os objectivos concretizados);

É condição contratual o preenchimento do Relatório Final de Não-Docente, a preencher online, através de um e-mail enviado diretamente ao docente pela Comissão Europeia.

Documentos de interesse

• Tabela do valor das bolsas
• Regulamento Erasmus+ da ESCS
• Lista das instituição parceiras