Erasmus+

Programa Erasmus+ (2014-2020)

O programa Erasmus+ é o novo programa da U.E. que vem reforçar as competências e a empregabilidade, através da educação, da formação e da juventude. Vem englobar as diversas ações que até agora compunham o programa Aprendizagem ao Longo da Vida; Juventude; Tempus, Erasmus Mundus; Alfa; e Edulink.

O Erasmus+ promove, entre outras:

• Oportunidades de estudo, formação, experiência profissional ou voluntariado no estrangeiro;
• Atividades de ensino ou aprendizagem no estrangeiro, para profissionais ativos nas áreas de educação, da formação e da juventude;
• A aprendizagem de línguas;
• O desenvolvimento da educação digital e utilização das TIC;
• O reconhecimento de competências, incluindo as adquiridas fora do sistema de ensino formal;
• Parcerias estratégicas entre instituições de educação e formação e organizações de jovens e suas congéneres noutros países, intra ou intersetoriais, visando promover a qualidade e a inovação;
• Aliança de conhecimento e alianças de competências setoriais para colmatar lacunas em matéria de competências e fomentar o empreendedorismo, através do aperfeiçoamento dos currículos e das qualificações resultante da cooperação entre o mundo do trabalho e o da educação e formação;
• Intercâmbios, cooperação e capacitação no ensino superior e no domínio da juventude a nível mundial;
• Boas práticas no desporto e iniciativas contra resultados combinados, doping, violência, racismo e intolerância, sobretudo nos desportos de massas.

Informações adicionais sobre o Erasmus+ podem ser consultadas aqui.

Países participantes da U.E.:

Bélgica, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Suécia, Reino Unido, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Malta, Roménia, Bulgária e Chipre.

Países da EFTA/EEE: a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega; a Turquia, a Macedónia e a Croácia, enquanto países candidatos à adesão e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança, sempre que tenha sido celebrado um acordo bilateral.

Através do programa Erasmus+, os alunos das Licenciaturas e dos Mestrados em Audiovisual e Multimédia, Jornalismo, Publicidade e Marketing e Relações Públicas da Escola Superior de Comunicação Social têm possibilidade de estudar, em regime de mobilidade em instituições parceiras congéneres na Europa, por um período que poderá ser de 3 meses a 12 meses (estágios de 2 a 12 meses), podendo combinar estudos com estágio.

Os candidatos ao Erasmus+ têm a oportunidade de integrar uma das cerca de 60 universidades possíveis, em 19 países diferentes, com as quais a ESCS tem Acordos Interinstitucionais: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Eslovénia, Estónia, Itália, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Lituânia, Polónia, República Checa, Turquia e Reino Unido.

A seleção dos candidatos ao programa Erasmus+ é realizada anualmente através de uma candidatura promovida pelo Gabinete de Relações Internacionais da ESCS.

As candidaturas para o ano letivo de 2017/2018 têm lugar entre 7 de dezembro de 2016 e 27 de janeiro de 2017.

O período de mobilidade Erasmus+ é, sem dúvida, uma oportunidade única!
O estudante Erasmus+ beneficiará de uma experiência muito gratificante a nível académico e pessoal, que se traduzirá:

• num grande crescimento pessoal e inteletual;
• no conhecimento de novas culturas, línguas, novos métodos de trabalho e novas tecnologias;
• numa maior empregabilidade futura, não só em mercados estrangeiros, mas também nacionais;
• numa maior capacidade de adaptação, flexibilidade, autonomia, iniciativa e espírito empreendedor;
• num alargar de horizontes, contribuindo, assim, para a construção de uma Europa cada vez mais unida na diversidade cultural, linguística e educacional.

Candidaturas

A documentação necessária à candidatura pode ser obtida e entregue junto do Gabinete de Relações Internacionais, devendo o processo conter:
• Ficha de Candidatura;
• Carta de Intenção (máximo 20 linhas) expondo os motivos que levam o aluno a candidatar-se ao Programa Erasmus+ e à Instituição/País escolhidos;
• Fotocópia do Cartão do Cidadão (ou BI + NIF);
• Histórico académico, incluindo todas as disciplinas já feitas e as respetivas notas (a solicitar junto dos Serviços Académicos).

Durante o período de Intercâmbio, o aluno está dispensado do pagamento de propinas na universidade parceira, mas deverá manter o pagamento de propinas à ESCS.
A matrícula na ESCS é obrigatória e as propinas normais são pagas na instituição de origem dentro dos prazos normais estabelecidos.

É uma condição do Programa Erasmus+ não haver direito ao pagamento de propinas (para ensino, matrícula, exames, acesso aos laboratórios e bibliotecas, etc.) à instituição de acolhimento.
No entanto, poderão ser pagos custos de seguros, associações académicas, a utilização de fotocopiadoras, produtos de laboratório, etc., numa base de igualdade com os alunos da mesma universidade.

Bolsas Erasmus+

As bolsas de mobilidade não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de subsistência do estudante, mas sim auxiliar nas despesas suplementares, nomeadamente as despesas resultantes de viagem e/ou alojamento, resultado da realização de um período de estudos ou de estágio profissional no estrangeiro. A atribuição das bolsas é feita pela instituição/entidade de origem, com base nas regras e nas orientações da Agência Nacional.

O valor das referidas bolsas é definido para cada ano académico e pode variar em função das disponibilidades orçamentais do país de destino, bem como do número de meses de estada no Estado anfitrião. Ser um estudante Erasmus+ não implica necessariamente usufruir de uma bolsa de mobilidade remunerada.

O tratamento de todas as questões práticas, tais como a viagem e o alojamento, é da inteira responsabilidade do estudante.

Pagamento da Bolsa

Será feita uma transferência inicial de 70% e, no final da mobilidade, após o preenchimento do relatório de estudante, será efetuado o pagamento dos restantes 30%.
Caso o estudante não obtenha qualquer aproveitamento, o valor da bolsa recebida terá que ser devolvido na íntegra.

Há ainda a possibilidade de solicitação de uma bolsa suplementar para os estudantes que beneficiem cumulativamente de uma Bolsa SAS e uma Bolsa Erasmus+.

Inscrição na Universidade de Destino

Após conhecimento dos resultados, os alunos selecionados devem candidatar-se diretamente à Universidade de destino. Os prazos em cada escola parceira são variáveis, pelo que a consulta do site da universidade anfitriã é fundamental. As inscrições feitas online devem sempre ser impressas pelo estudante antes de fazer a submissão e uma cópia deve ser entregue no GRIMA.

Antes da partida, todos os alunos Erasmus+ devem solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença no centro regional de Segurança Social, na Loja do Cidadão ou pela Internet. Este cartão é gratuito e pode ser utilizado para assistência médica em caso de acidente ou de doença súbita em qualquer um dos 27 países da U.E.. No Reino Unido, o estudante não tem de apresentar o cartão, bastando identificar-se com o B.I. ou o Cartão do Cidadão.

A ESCS concede o estatuto equiparado ao de Trabalhador-Estudante aos alunos Erasmus+, traduzido no acesso a épocas especiais de exames e sem limite do número de exames a realizar. Este estatuto só é concedido para o ano letivo em que estiverem abrangidos pelo programa Erasmus+.